POLÍTICA DE PRIVACIDADE — TEMPORADA DE FÉRIAS

Cooper Super Brasil LTDA — CNPJ 42.091.119/0001-67 — atendimento@temporadadeferias.com.br

Esta Política explica como o Temporada de Férias coleta, utiliza, compartilha, armazena e protege dados pessoais no uso da Plataforma, inclusive nos fluxos de cadastro, anúncios, pedidos de cotação ou contato, reservas, pagamentos, comunicações, Programa de Parceiros e segurança. A identificação completa da operadora está disponível em Informações legais.

1. A quem esta Política se aplica e quem controla os dados

1.1. Esta Política aplica-se aos Usuários da Plataforma, incluindo Anunciantes, Locadores, Locatários, representantes de pessoas jurídicas, Parceiros do Programa de Parceiros e pessoas que utilizem os canais públicos do Temporada de Férias.

1.2. As definições dos Termos e Condições de Uso aplicam-se a esta Política quando compatíveis.

1.3. A Cooper Super Brasil LTDA é a controladora dos dados pessoais tratados na Plataforma.

1.4. O Anunciante e o Locador respondem pelo uso que fizerem dos dados pessoais recebidos para executar a locação e não poderão utilizá-los para finalidade incompatível com essa relação.

2. Dados pessoais que podemos tratar

2.1. Dados de cadastro e identificação: nome, CPF, CNPJ, razão social, dados de representante, e-mail, telefone, WhatsApp, endereço e demais informações necessárias ao cadastro ou à verificação.

2.2. Dados relacionados ao imóvel e ao anúncio: endereço do imóvel, relação do responsável com o imóvel, informações de contato, documentos e declarações de legitimidade ou autorização, inclusive dados do Locador fornecidos pelo Anunciante que atua em seu nome, fotografias, descrições e demais dados fornecidos para publicação e verificação.

2.3. Dados de reserva e estadia: datas de entrada e saída, quantidade de adultos e crianças, informação sobre pet, valores, condições da reserva, apresentação ou mensagem enviada pelo Locatário, registros de aceite, confirmação de check-in, ocorrências e demais eventos necessários à execução e segurança da reserva.

2.4. Dados de pagamento e recebimento: informações necessárias ao processamento do pagamento, identificadores da transação e dados de recebimento, inclusive chave Pix e identificação do titular quando aplicável. A Plataforma não armazena o número completo nem o código de segurança do cartão.

2.5. Dados técnicos e de uso: endereço IP, data e horário de acesso, identificadores técnicos, navegador, dispositivo, páginas acessadas, registros de segurança, cookies e tecnologias similares.

2.6. Dados do Programa de Parceiros: CNPJ, dados cadastrais do Parceiro, Código de Indicação, origem atribuída, parâmetros econômicos registrados, dados de recebimento, demonstrativos de Incentivo e informações necessárias ao cumprimento das regras do Programa.

3. Como usamos os dados e bases legais

3.1. Podemos tratar dados pessoais para criar e administrar contas; publicar e verificar anúncios; receber pedidos de cotação ou contato; receber e processar solicitações de reserva; permitir aceite ou recusa; processar pagamentos e Repasse; operar check-in e ocorrências; executar cancelamentos, restituições e chargebacks; prestar atendimento; enviar comunicações operacionais; prevenir fraude e abuso; manter segurança; cumprir obrigações legais e regulatórias; exercer ou defender direitos; e manter registros das operações e dos aceites.

3.2. Quando aplicável, dados também podem ser utilizados para operar o Programa de Parceiros, registrar a origem de uma indicação e calcular ou demonstrar Incentivos e benefícios previstos no Regulamento.

3.3. Comunicações de marketing só são enviadas com o seu consentimento e podem ser canceladas a qualquer momento.

3.4. Bases legais utilizadas, conforme a finalidade: cadastro, anúncios, reservas, pagamentos, Repasse e comunicações operacionais — execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados ao contrato; registros de aceite e de acesso — cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos; prevenção a fraude e segurança — legítimo interesse e, quando aplicável, cumprimento de obrigação legal; marketing e cookies não necessários — consentimento; Programa de Parceiros — execução de contrato com o Parceiro e, quanto ao registro do Código de Indicação na reserva, legítimo interesse; pedidos de cotação, contato e atendimento — procedimentos preliminares relacionados ao contrato e legítimo interesse.

4. Compartilhamento entre as partes, pedidos de cotação e contatos

4.1. Na solicitação de reserva, antes da confirmação, o Anunciante recebe as informações necessárias para avaliar o pedido: imóvel, datas, quantidade de adultos e crianças, informação sobre pet, valores e a apresentação escrita pelo Locatário, tal como foi escrita. Nessa etapa, a Plataforma não envia ao Anunciante o nome nem os dados de contato cadastrados do Locatário. A apresentação é enviada como foi escrita, e o Locatário é responsável pelo que decidir incluir nela.

4.2. Depois da confirmação da reserva, a Plataforma pode disponibilizar a cada parte o nome e os dados de contato da outra, na medida necessária à execução da locação.

4.3. Pedido de cotação ou contato pelo anúncio: o nome, o e-mail, o telefone, a forma de contato preferida, as datas, o número de pessoas e a mensagem informados são recebidos pelo atendimento da Plataforma e podem ser encaminhados ao Anunciante do imóvel. Se o interessado indicar o e-mail de outra pessoa para receber cópia, esse endereço é usado apenas para esse envio.

4.4. O Locatário poderá receber informações do Anunciante, do Locador ou do imóvel necessárias à execução da reserva.

4.5. Mensagens ou apresentações fornecidas nos fluxos da reserva podem ser registradas pela Plataforma e encaminhadas aos destinatários pelos canais operacionais utilizados, inclusive WhatsApp.

5. Compartilhamento com prestadores e terceiros

5.1. Podemos compartilhar dados com prestadores necessários à operação da Plataforma, sempre na medida necessária ao serviço correspondente.

5.2. Utilizamos atualmente: Pagar.me, para processar pagamentos; WhatsApp, serviço da Meta, para comunicações operacionais, por meio de software de integração operado pela própria Plataforma; provedores de hospedagem e infraestrutura; e Google Ads/Google tag, para mensuração de campanhas, somente com o consentimento previsto na cláusula 6.

5.3. Alguns prestadores, como WhatsApp (Meta) e Google, podem tratar dados fora do Brasil, na medida necessária ao serviço e conforme a legislação aplicável.

5.4. Dados também poderão ser compartilhados com autoridades públicas, órgãos reguladores, Poder Judiciário ou terceiros quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de exercício regular de direitos.

5.5. O Temporada de Férias não vende dados pessoais.

6. Cookies, Google Ads e tecnologias de rastreamento

6.1. A Plataforma pode utilizar cookies e tecnologias similares necessários ao funcionamento, autenticação, segurança e preferências do serviço.

6.2. Cookies ou tecnologias não necessários usados para publicidade, mensuração de campanhas ou rastreamento de marketing somente poderão ser ativados ou mantidos após o consentimento aplicável do Usuário.

6.3. O Usuário poderá administrar suas preferências de cookies pelos controles disponibilizados pela Plataforma, sem prejuízo dos cookies estritamente necessários.

6.4. A recusa de cookies não necessários não deve impedir o acesso às funções essenciais da Plataforma.

6.5. O Código de Indicação recebido por link ou QR Code pode ser guardado no navegador durante a navegação para ser aplicado no checkout.

7. Comunicações por WhatsApp, e-mail e telefone

7.1. Os dados de contato cadastrados podem ser utilizados para comunicações operacionais relacionadas a cadastro, verificação, reservas, pagamento, check-in, check-out, Repasse, cancelamento, segurança, atendimento e ocorrências.

7.2. O conteúdo da mensagem e o número de destino são transmitidos ao WhatsApp para viabilizar o envio das comunicações operacionais.

7.3. Comunicações operacionais são distintas de mensagens promocionais ou publicitárias.

8. Armazenamento, retenção e segurança

8.1. Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades desta Política, ao cumprimento de obrigações legais e regulatórias, à preservação de registros de transações e aceites e ao exercício regular de direitos. Registros de aceite, de reservas e de pagamentos são mantidos pelos prazos legais mesmo depois da exclusão da conta. Registros de acesso são guardados por pelo menos 6 meses.

8.2. A Plataforma adota medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado ou ilícito.

8.3. Nenhum ambiente tecnológico é totalmente imune a incidentes. Quando aplicável, incidentes de segurança serão tratados conforme a legislação e os procedimentos pertinentes.

9. Direitos do titular

9.1. O titular poderá solicitar, nos termos da legislação aplicável, confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamentos, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabíveis, portabilidade quando aplicável, informação sobre consequências da negativa de consentimento, revogação do consentimento, oposição a tratamento quando cabível e demais direitos previstos na legislação. O titular também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9.2. Solicitações podem ser encaminhadas para atendimento@temporadadeferias.com.br. A Plataforma poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados contra acesso indevido.

10. Crianças e adolescentes

10.1. O cadastro como Usuário da Plataforma não é destinado a menores de 18 anos.

10.2. Informações sobre a quantidade de crianças que participarão de uma estadia podem ser tratadas como dados da reserva. A Plataforma não exige, no fluxo ordinário descrito nesta Política, a identificação individual dessas crianças para a solicitação da reserva.

11. Programa de Parceiros

11.1. Quando o Locatário usa um Código de Indicação, o código fica registrado na reserva, com a origem atribuída e os parâmetros econômicos aplicados.

11.2. A Plataforma não fornece ao Parceiro dados pessoais do Locatário Indicado. O demonstrativo traz apenas as informações necessárias à conferência do Incentivo. O Parceiro pode saber que o seu Código de Indicação foi usado em uma reserva e ver os valores usados no cálculo.

11.3. O Parceiro é responsável pelos dados pessoais que tratar por conta própria e deve observar a legislação aplicável e o Regulamento do Programa.

12. Alterações desta Política

12.1. Alterações significativas desta Política serão comunicadas previamente aos titulares afetados, por meio adequado à natureza da alteração e em prazo compatível com a legislação aplicável. Para esta finalidade, consideram-se significativas, entre outras, alterações que criem nova finalidade relevante de tratamento ou nova categoria relevante de compartilhamento de dados.

12.2. Correções formais, esclarecimentos que não reduzam direitos e substituição de prestador dentro da mesma categoria de serviço, sem mudança material de finalidade ou compartilhamento, poderão ser publicadas mediante atualização desta Política, observados os deveres legais de informação e transparência.

12.3. A nova redação somente produzirá efeitos a partir da data de vigência indicada no início deste documento.

12.4. Quando a alteração depender de consentimento, novo aceite ou outra manifestação específica, a Plataforma adotará o procedimento correspondente.

13. Contato

13.1. Canal para questões de privacidade e exercício de direitos: atendimento@temporadadeferias.com.br.

13.2. Cooper Super Brasil LTDA, CNPJ 42.091.119/0001-67.

13.3. A identificação completa da operadora está disponível em Informações legais.